Termos de uso
Última atualização: 25 de agosto de 2026
1. Quem oferece o Gabarita
O Gabarita é oferecido por Vinicius Machioni, CPF 131.332.566-02, com endereço para correspondência na Caixa Postal, CEP 37714-663. Contato: machioni.dev@gmail.com.
2. O que é o serviço
O Gabarita é um banco de questões para quem estuda para provas de residência médica no Brasil. Oferece questões extraídas de provas reais e questões geradas por inteligência artificial, organizadas por especialidade e tema, com ferramentas de estudo (simulados, repetição espaçada, estatísticas de desempenho e um caderno de erros).
3. Conta e cadastro
Cada pessoa deve manter apenas uma conta, com dados verdadeiros. A senha é de responsabilidade de quem se cadastra — guarde-a em sigilo. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, incluindo compartilhamento de acesso entre várias pessoas ou uso automatizado (scraping, bots) do acervo.
4. Planos
O plano Gratuito dá acesso a 20 questões no total, sem necessidade de cartão — é um limite vitalício, não mensal.
O plano Pro dá acesso ilimitado ao acervo e à geração de questões por IA, nas cadências mensal, trimestral ou semestral, com os preços exibidos na página de assinatura no momento da contratação.
5. Pagamento, renovação e cancelamento
O pagamento é processado pela Stripe — o Gabarita nunca recebe nem armazena o número do seu cartão. A assinatura renova automaticamente na cadência escolhida até ser cancelada.
Cancelar pode ser feito a qualquer momento, pela própria conta (Portal da Stripe, acessível em "Perfil"), sem necessidade de atendimento. Ao cancelar, o acesso Pro continua até o fim do período já pago; depois disso a conta volta ao plano Gratuito. Nenhum progresso de estudo — respostas, revisão espaçada, caderno de erros — é apagado ao cancelar ou ao voltar para o Gratuito.
6. Direito de arrependimento (7 dias)
Por se tratar de compra feita fora de estabelecimento físico, você tem direito de desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esse direito é independente de cancelar a renovação: cancelar interrompe cobranças futuras; arrepender-se devolve o que já foi pago.
Para exercer esse direito, escreva para machioni.dev@gmail.com dentro do prazo, informando o e-mail da conta e a data da compra. O reembolso é processado manualmente, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
7. Natureza educacional do conteúdo
O Gabarita é uma ferramenta de estudo para provas — não é orientação, diagnóstico ou conduta clínica, e não substitui a avaliação de um profissional de saúde ou o material oficial de uma instituição de ensino.
Parte do acervo é gerada por inteligência artificial (questões e explicações), e é identificada como tal na tela. O módulo de atualização de diretrizes aponta quando um tema pode ter mudado desde a data de uma prova, com base em diretrizes médicas publicadas — isso é um alerta informativo, nunca uma recomendação de conduta.
8. Origem das questões do acervo
As questões do acervo classificadas como originais de prova são extraídas de provas de concursos e processos seletivos de residência médica, majoritariamente já divulgadas publicamente pelas próprias instituições organizadoras, e são usadas aqui com finalidade de estudo. Este ponto está sob revisão contínua e este parágrafo pode ser atualizado à medida que o Gabarita cresce — qualquer titular de direitos sobre uma prova específica pode entrar em contato pelo e-mail acima.
9. Propriedade intelectual da plataforma
O nome "Gabarita", o layout, o código e as demais criações próprias da plataforma pertencem a quem a oferece (seção 1). O uso da plataforma não transfere nenhum desses direitos para quem assina.
10. Suspensão e encerramento
Contas usadas de forma fraudulenta, compartilhada entre várias pessoas, ou com automação contra o acervo podem ser suspensas ou encerradas, a qualquer momento e sem aviso prévio quando o risco for imediato.
11. Alterações destes termos
Estes termos podem mudar conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso dentro do produto, com a data de "última atualização" sempre visível no topo desta página.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio de quem contrata, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: machioni.dev@gmail.com.
